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Analise terras devolutas afirmações e perguntas
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2.Terras devolutas são terras terras devolutas 29 sem destinação pelo Poder Público e que em nenhum momento integraram o patrimônio de um particular, ainda que estejam irregularmente sob sua posse. O termo “devoluta” relaciona-se ao conceito de terra devolvida ou a ser devolvida ao Estado
terras devolutas Perguntas frequentes
T: terras devolutas Apa itu?
J: Terras devolutas são terras públicas sem destinação pelo Poder Público e que não integraram o patrimônio de um particular. Saiba mais sobre a origem, o conceito e a legislação das terras devolutas no Brasil, segundo a Constituição de 1988 e o Decreto-Lei n.º 2.375/87.Saiba o que são Terras Devolutas, áreas de propriedade pública terras devolutas 346 uso definido, e como elas são gerenciadas pelo governo brasileiro. Conheça os desafios e as oportunidades para o desenvolvimento sustentável e a preservação ambiental dessas áreas
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