sumula vinculante - sumula
1.Uma súmula vinculante é uma interpretação judicial que obriga a Administração Pública e aos Tribunais a seguirem seu conteúdo. Saiba como surgiu, como se diferencia das sumula súmulas persuasivas e quais são os efeitos de uma súmula vinculante
Analise sumula afirmações e perguntas
O que é isso sumula?
2.Já está disponível para consulta, na Biblioteca Digital Jurídica BDJur, o novo livro Súmulas do Superior Tribunal de Justiça STJ. Organizado pela Comissão de Jurisprudência e pela Assessoria das Comissões de Ministros, o livro tem o objetivo de manter atualizada a sumula 274 de súmulas do tribunal. Os colegiados do tribunal
sumula 284 stf Perguntas frequentes
T: sumula 284 stf Apa itu?
J: A súmula 284 do STF estabelece que é sumula 284 stf 39 o recurso extraordinário quando a deficiência na sua fundamentação não permitir a exata compreensão da controvérsia. O artigo analisa os casos que originaram a súmula, a sua interpretação e as alternativas para a reforma do sistema de admissão dos recursos