h em informações do produto
1 de 1

stf consulta processual

stf consulta processual - julgamento stf drogas

stf consulta processual - julgamento stf drogas

Preço normal 1000 BRL
Preço normal Preço de venda 1000 BRL
vender Vendido

1.Consulte o conjunto de termos jurídicos e respectivos significados disponibilizados pelo Supremo Tribunal Federal. Clique aqui. Conteúdo direto e tema 1102 stf objetivo sobre os principais julgamentos proferidos pelos órgãos colegiados do STF

Analise julgamento stf drogas afirmações e perguntas

O que é isso julgamento stf drogas?

2.O Supremo Tribunal Federal STF decidiu que não é crime quando uma pessoa carrega consigo uma quantidade de maconha para consumo individual. Nesta quarta-feira 26, a Corte deve concluir o julgamento stf drogas 189 e definir a quantidade de droga que diferencie usuário de traficante

pec que limita poderes do stf Perguntas frequentes

T: pec que limita poderes do stf Apa itu?

J: O Senado Federal aprovou nesta 4ª feira 22.nov.2023 a PEC Proposta de Emenda à Constituição 8 de 2021 que limita decisões monocráticas no STF Supremo pec que limita poderes do stf 156 Federal. Foram 52 votos favoráveis e 18 contrários em ambos os turnos. A proposta agora vai à Câmara dos Deputados

veja todos os detalhes