revogação
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1.Revogação é o mecanismo de eliminar normas do conjunto normativo, podendo ser expressa, tácita ou por assimilação. Saiba as características, as repercussões e os temas revogação correlatos da revogação no direito brasileiro
Analise revogação afirmações e perguntas
O que é isso revogação?
2.A revogação é um processo legal que ocorre quando uma lei, um contrato revogação 74 um ato administrativo é cancelado ou anulado. É importante entender os conceitos e procedimentos relacionados à revogação para ter clareza sobre como funciona esse processo
revogação Perguntas frequentes
T: revogação Apa itu?
J: Revogação é o mecanismo de eliminar normas do conjunto normativo, podendo ser expressa, revogação 91 ou por assimilação. Saiba as características, as repercussões e os temas correlatos da revogação no direito brasileiro