responsabilidade subjetiva
responsabilidade subjetiva - lei de responsabilidade fiscal
responsabilidade subjetiva - lei de responsabilidade fiscal
1.Saiba o que é responsabilidade objetiva e subjetiva no direito civil, como se diferenciam e em responsabilidade solidária quais casos se aplicam. Veja exemplos práticos de acidentes de ônibus, código civil e código de defesa do consumidor
Analise responsabilidade civil do estado afirmações e perguntas
O que é isso responsabilidade civil do estado?
2.Saiba o que é a responsabilidade civil do Estado, um princípio fundamental no Direito Administrativo, e como ela evoluiu ao longo da história. Conheça as teorias da irresponsabilidade estatal, da responsabilidade subjetiva e da responsabilidade civil do estado 232 objetiva, e seus requisitos e limites
lei de responsabilidade fiscal Perguntas frequentes
T: lei de responsabilidade fiscal Apa itu?
J: Esta lei estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, com base na Constituição. Ela abrange a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, e define conceitos, planejamento, controle e s lei de responsabilidade fiscal 247ncionamento