recurso de revista - recursos hidricos
1.Saiba o que é, como funciona e recursos humanos quais são as hipóteses de cabimento do recurso de revista, um recurso extraordinário para uniformizar a interpretação da lei no âmbito da Justiça do Trabalho. Veja também as mudanças legislativas e os requisitos para o conhecimento do recurso
Analise recurso inominado prazo afirmações e perguntas
O que é isso recurso inominado prazo?
2.O prazo para julgamento do recurso inominado é de recurso inominado prazo 51 60 dias, conforme estabelecido pelo artigo 42 da Lei nº 9.099/95. No entanto, este prazo pode ser prorrogado por mais 30 dias em casos excepcionais, mediante decisão fundamentada do juiz responsável pelo processo
recursos hidricos Perguntas frequentes
T: recursos hidricos Apa itu?
J: O Que São Recursos Hídricos? Referem-se a todas as fontes de água disponíveis na superfície e no subsolo da Terra que podem ser utilizadas para diversos fins. Por exemplo: rios, lagos, aquíferos, zonas úmidas, águas recursos hidricos 224 geleiras e oceanos