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propriedade privada

propriedade privada - lei de propriedade industrial

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1.A propriedade privada refere-se ao direito legal e moral de um indivíduo possuir, controlar e usar bens, recursos ou ativos exclusivamente para seu próprio benefício. Esse conceito é fundamental em sistemas função social da propriedade econômicos baseados no capitalismo e em sociedades que valorizam os direitos individuais

Analise lei de propriedade industrial afirmações e perguntas

O que é isso lei de propriedade industrial?

2.Esta Lei regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, como patentes, marcas, desenhos industriais e jogos eletrônicos. Aplica-se também aos pedidos de lei de propriedade industrial 176 provenientes do exterior e aos nacionais ou domiciliados em países com reciprocidade

direito de propriedade Perguntas frequentes

T: direito de propriedade Apa itu?

J: Saiba o que é o direito de direito de propriedade 28 como ele é definido na Constituição e no Código Civil, e quais são suas características e restrições. Entenda também o que é a função social da propriedade e como ela é cumprida pelos proprietários

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