1.O princípio da isonomia é um princípio constitucional que define que todos são iguais perante a combodart principio ativo lei, sem distinção de qualquer natureza. Saiba mais sobre o conceito, a origem e as finalidades desse princípio, que pode ser relativizado ou absoluto, e veja exemplos de aplicação em outros âmbitos do Direito
Analise principio da razoabilidade afirmações e perguntas
O que é isso principio da razoabilidade？
2.O princípio da razoabilidade é um princípio geral do Direito que exige decisões justas, proporcionais e adequadas à situação em anális principio da razoabilidade 142. Saiba o que é, como aplicar e veja exemplos de previsão legal e jurisprudência sobre esse tema
principio da proporcionalidade Perguntas frequentes
T: principio da proporcionalidade Apa itu?
J: O princípio da proporcionalidade é um critério usado em diversas áreas do direito para assegurar que medidas ou sanções adotadas por autoridades públicas não sejam mais restritivas do que o necessário para atingir seus objetivos legítim principio da proporcionalidade 246, equilibrando os meios utilizados com os fins pretendidos
Não foi possível carregar o recibo.
disponibilidade