1.Prequestionamento é a alegação prévia e análise pelo órgão julgador a quo da matéria de interesse do recorrente, para que um recurso excepcional seja recebido pelas instâncias superiores. Saiba mais sobre o conceito, os tipos e a relação prequestionamento com os embargos de declaração
Analise prequestionamento afirmações e perguntas
O que é isso prequestionamento？
2.O prequestionamento é um requisito para admissão de um recurso nos tribunais superiores que visa formar a causa decidida. Saiba o que prequestionamento 136, como se divide, como se aplica e qual a sua importância para os recursos extraordinário e especial
prequestionamento Perguntas frequentes
T: prequestionamento Apa itu?
J: Aspectos fundamentais do prequestionamento, requisito imprescindível à interposição de Recurso Especial, junto ao prequestionamento 118 e Recurso Extraordinário, junto ao STF
Não foi possível carregar o recibo.
disponibilidade