pnma - pnma
1.A Lei nº 6.938, de 1981, estabelece a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e cria o Sistema Nacional do Meio Ambiente. A lei define conceitos, princípios, pnma direitos e deveres relacionados ao meio ambiente e às atividades poluidoras
Analise pnma afirmações e perguntas
O que é isso pnma?
2.A Política Nacional do Meio Ambiente PNMA contempla uma série de normas, princípios e instrumentos, regulamentados pela Lei nº 6.938, de 1981, que visa à preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental para assegurar as condições de desenvolvimento pnma 271 no Brasil
pnma Perguntas frequentes
T: pnma Apa itu?
J: O Programa Nacional do Meio Ambiente PNMA pnma 42 por objetivo contribuir para o fortalecimento das principais instituições ambientais brasileiras bem como reforçar a capacidade de gestão ambiental nos níveis federal, estadual, do Distrito Federal e municipal