1.A PNMA vem disciplinada pela Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981 e foi recepcionada pela Constituição Federal de 1988. É a referência mais pnma importante na proteção ambiental. Ela dá efetividade ao artigo Constitucional 225
Analise pnma afirmações e perguntas
O que é isso pnma？
2.O SISNAMA é um conjunto de órgãos e entidades que atuam na proteção e melhoria da qualidade ambiental no Brasil. Saiba mais sobre sua composição, funções, competências e legislação no pnma 196 do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
pnma Perguntas frequentes
T: pnma Apa itu?
J: A Política Nacional do Meio Ambient pnma 36 PNMA contempla uma série de normas, princípios e instrumentos, regulamentados pela Lei nº 6.938, de 1981, que visa à preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental para assegurar as condições de desenvolvimento socioeconômico no Brasil
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