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1.A Pensão por Morte pensao alimenticia é um benefício previdenciário concedido aos dependentes do segurado do Instituto Nacional do Seguro Social INSS que vier a falecer, sendo ele aposentado ou não. Trata-se de prestação continuada, substituta da remuneração que o segurado falecido recebia em vida para amparar seus dependentes

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2.Para receber a pensão por morte, o indivíduo deve estar contribuindo com a Previdência ou estar no período de graça, que garante a condição de segurado mesmo sem contribuição. Esse período varia de três meses a pensao por morte 2024 222 anos, dependendo do tempo de contribuição e se houve demissão

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J: A pensão por morte será vitalícia para o cônjuge que tiver 45 anos ou mais no momento do falecimento; ou se o falecimento ocorreu antes do fim de 2020 e o cônjuge tinha 44 anos na data do óbito; ou se ocorreu antes de 2015, onde a lei anterior garantia pensão pensao por morte 2023 267 independentemente da idade