1.O que é um habeas corpus preventivo? O habeas corpus preventivo é uma medida judicial destinada a proteger o direito de liberdade de uma pessoa que está sob ameaça de prisão ilegal ou arbitrária, antes que a habeas data prisão ocorra
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2.Habeas Corpus é um remédio constitucional que protege o direito à liberdade de ir e vir de qualquer pessoa que esteja sofrendo ou correndo o risco de sofrer uma prisão ilegal ou abusiva. Saiba o que é, como funciona, quando pode ser usado e quem pode pedir esse direito em habeas corpus significado 278 de urgência
habeas corpus preventivo Perguntas frequentes
T: habeas corpus preventivo Apa itu?
J: Habeas corpus preventivo: quando ainda existe apenas uma ameaça ao direito. Nesse caso, qualquer pessoa física que se achar ameaçada de habeas corpus preventivo 139 lesão a seu direito de locomoção tem direito de fazer um pedido de habeas corpus. Essa pessoa é chamada de “paciente” no processo
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