estatuto oab
estatuto oab - estatuto de roma
Não foi possível carregar a disponibilidade de retirada
1.A lei nº 8.906/1994 dispõe sobre o estatuto da advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil OAB, regulando as atividades, os direitos e os deveres dos advoga estatuto da cidade dos. A lei abrange temas como a inscrição na OAB, a atuação em juízo e fora dele, a especialização profissional, a disciplina e a defesa da advocacia
Analise estatuto da pessoa com deficiência afirmações e perguntas
O que é isso estatuto da pessoa com deficiência？
2.O Estatuto hoje é a lei mais abrangente na proteção e promoção de direitos das pessoas com deficiência no Brasil. Dessa forma, neste texto do Equidade vamos tentar entender quais as garantias previstas no Estatuto da Pessoa com Deficiência e o que estatuto da pessoa com deficiência 255 representa na luta pela inclusão social
estatuto de roma Perguntas frequentes
T: estatuto de roma Apa itu?
J: PROMULGA O ESTATUTO DE estatuto de roma 23 DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL. Situação: Não consta revogação expressa. Chefe de Governo: Fernando Henrique Cardoso. Origem: Executivo. Data de Publicação: 26 de Setembro de 2002. Fonte: D.O.U. DE 26/09/2002, P. 3. Link: Texto integral. Referenda: MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES - MRE. Alteração: Correlação: Veto: