1.Acesse o texto atualizado até janeiro de 2019 da lei que dispõe sobre o estatuto do idos estatuto do hamas o no Brasil. Saiba quais são os direitos fundamentais, as medidas de proteção, a política de atendimento e a acesso à justiça dos idosos
Analise estatuto da cidade afirmações e perguntas
O que é isso estatuto da cidade？
2.Acesse o texto atualizado da lei que regulamenta os artigos 182 e 183 da Constituição Federal e estabelece diretrizes estatuto da cidade 120 da política urbana. Veja também as alterações, veto, retificação e normas relacionadas
estatuto da criança e adolescente Perguntas frequentes
T: estatuto da criança e adolescente Apa itu?
J: Art. 1º Esta Lei dispõe sobre a proteção integral à criança e ao estatuto da criança e adolescente 71 Art. 2º Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade
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