1.Saiba o que é o Estatuto da Pessoa Idosa, que garante direitos e proteção aos idosos brasileiros. Acesse o texto integral da lei, atualizado em 2022, e conheça as medidas de atendimento, estatuto desarmamento fiscalização e justiça para a pessoa idosa
Analise estatuto da igualdade racial afirmações e perguntas
O que é isso estatuto da igualdade racial？
2.A lei institui o estatuto da igualdade estatuto da igualdade racial 39 que visa garantir a não discriminação e a promoção da diversidade racial no Brasil. A lei altera também outras leis relacionadas ao tema e cria o sistema nacional de promoção da igualdade racial
estatuto da criança e adolescente Perguntas frequentes
T: estatuto da criança e adolescente Apa itu?
J: Livro com o texto integral do Estatuto da Criança e do Adolescente e as normas correlatas estatuto da criança e adolescente 91 até maio de 2023. Contém também dispositivos constitucionais, atos internacionais e índice sistemático da Lei no 8.069/1990
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