estatuto da pessoa idosa
estatuto da pessoa idosa - estatuto da terra
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1.Saiba o que é o Estatuto da Pessoa Idosa, que garante direitos e proteção aos idosos brasileiros. Acesse o texto integral da lei, atualizado em 2022, e conheça as medidas estatuto desarmamento de atendimento, fiscalização e justiça para a pessoa idosa
Analise estatuto da terra afirmações e perguntas
O que é isso estatuto da terra?
2.Saiba o que é o Estatuto da Terra, criado em 1964, que disciplina o uso, ocupação e relações fundiárias no Brasil. Conheça seus conceitos, metas, críticas e exemplos em estatuto da terra 177utros países
estatuto da igualdade racial Perguntas frequentes
T: estatuto da igualdade racial Apa itu?
J: Acesse o texto integral da lei que institui o Estatuto da Igualdade Racial, destinado a garantir a população negra a efetivação da igualdade de oportunidades e o combate à discriminação étnica. Saiba os conceitos, as políticas públicas e as estatuto da igualdade racial 251 afirmativas previstas pela lei