1.A Lei nº 10.741/2003 dispõe sobre os direitos e deveres das pessoas com 60 anos ou estatuto oab mais, e estabelece a prioridade de sua proteção pela sociedade. A lei foi alterada pela Lei nº 14.423/2022, que substituiu o termo "idoso" por "pessoa idosa"
Analise estatuto de roma afirmações e perguntas
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2.PROMULGA O ESTATUTO DE ROMA DO TRIBUNAL estatuto de roma 40 INTERNACIONAL. Situação: Não consta revogação expressa. Chefe de Governo: Fernando Henrique Cardoso. Origem: Executivo. Data de Publicação: 26 de Setembro de 2002. Fonte: D.O.U. DE 26/09/2002, P. 3. Link: Texto integral. Referenda: MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES - MRE. Alteração: Correlação: Veto:
estatuto da cidade Perguntas frequentes
T: estatuto da cidade Apa itu?
J: Acesse o texto integral da Lei n. 10.257/2001, que regulamenta os artigos 182 e 183 da Constituição Federal e estabelece diretrizes gerais da política urbana no Brasil. Veja também a legislação correlata, o estatuto da cidade 213 e a lista de outras normas relacionadas
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