1.A Lei nº 12.288/2010 institui o Estatuto da Igualdade Racial, que visa garantir a população negra a efetivação da igualdade de oportunidades, a estatuto oab defesa dos direitos étnicos e o combate à discriminação e à intolerância étnica. A Lei define conceitos, princípios, direitos, deveres e medidas para a promoção da inclusão e da diversidade étnica no Brasil
Analise estatuto oab afirmações e perguntas
O que é isso estatuto oab？
2.Dispõe sobre o Estatuto da Advocacia OAB. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei: TÍTULO I DA ADVOCACIA CAPÍTULO I Da Atividade de Advocacia Art. 1º São atividades privativas de estatuto oab 246
estatuto da pessoa com deficiência Perguntas frequentes
T: estatuto da pessoa com deficiência Apa itu?
J: O Estatuto hoje é a lei mais abrangente na proteção e promoção de direitos das pessoas com deficiência no Brasil. Dessa forma, neste texto do Equidade vamos tentar entender quais as estatuto da pessoa com deficiência 188 previstas no Estatuto da Pessoa com Deficiência e o que ele representa na luta pela inclusão social
Não foi possível carregar o recibo.
disponibilidade