emenda constitucional 103
emenda constitucional 103 - emendar feriado
emenda constitucional 103 - emendar feriado
1.Saiba o que é a Emenda Constitucional emendar ou imendar 103/2019, que institui a Nova Previdência, e quais são as suas regras gerais, de cálculo e de transição. Veja também os impactos previstos para o sistema previdenciário e a população brasileira
Analise emenda a inicial afirmações e perguntas
O que é isso emenda a inicial?
2.Saiba a diferença entre Emenda à Inicial e Aditamento à Inicial, instrumentos processuais para alterar ou complementar a petição inicial. Veja as regras, limites e exemplos emenda a inicial 178 cada um, segundo o Código de Processo Civil
emendar feriado Perguntas frequentes
T: emendar feriado Apa itu?
J: A emenda de feriado em 2024 permite emendar feriado 36 a folga quando um feriado nacional ou local coincide com os dias próximos ao final de semana. Embora não seja obrigatória de acordo com a CLT, muitas empresas adotam essa prática