direito social
direito social - pé direito alto
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J: Ele inclui o que é a Pensão por Morte, quem tem direito de recebê-la, quais são os requisitos, o valor do benefício, as mudanças que a Reforma da Previdência trouxe e o que podemos esperar com as propostas da PEC Paralela.A Pensão por Morte é devidaaos dependentes daquele que: É seguradodo INSS; Está em qualidade de segurado o chamado “período de graça”; Estiver recebendo benefício ou possuir direito adquirido a benefício.Saiba quem tem direito à pensão por morte, um benefício previdenciário pago aos dependentes do segurado falecido. Entenda as mudanças trazidas pela reforma da Previdência, que afeta o cálculo, o valor e a idade da pensão.Quem tem direito à Pensão por Morte do INSS em 2024? A lei do Regime Geral de Previdência Social RGPS divide os dependentes do segurado do INSS em três classes: Cônjuge, a companheira, o companheiro e o filho não emancipado, de qualquer condição, menor de 21 vinte e um anos ou inválido ou que tenha deficiência intelectual ou ...A pensão por morte é um benefício concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social INSS aos dependentes do trabalhador que venha a falecer e tenha contribuído com a Previdência Social ou esteja em pensão por morte quem tem direito 1218 de graça.Os segurados que contribuem para a Previdência Social têm o direito de deixar uma pensão por morte aos seus dependentes. Esse benefício envolve diversas regras e diferentes valores. Entenda ...Já se cumpridos os requisitos anteriores, a pensão será cessada de acordo com a idade do beneficiário na data do óbito do segurado, ou seja, se a morte ocorrer depois de vertidas 18