direito social - direitos e deveres do cidadão
1.Saiba o que são os direitos sociais, quais são os seus direitos e deveres como cidadãos e direito do trabalhador como o Estado deve garantir esses direitos. Conheça a evolução dos direitos sociais na história da Constituição do Brasil
Analise pena restritiva de direito afirmações e perguntas
O que é isso pena restritiva de direito?
2.Saiba o que são as penas restritivas de direito, que são alternativas às penas privativas de pena restritiva de direito 96 para casos de menor gravidade. Entenda os requisitos para sua aplicação, as espécies de penas previstas no código penal e as diferenças entre restrições e privações de direitos
direitos e deveres do cidadão Perguntas frequentes
T: direitos e deveres do cidadão Apa itu?
J: Saiba quais são os direitos civis, sociais e políticos garantidos àos cidadãos brasileiros e os deveres que eles devem cumprir. Entenda como exercer a cidadania e direitos e deveres do cidadão 167 das decisões políticas e sociais que afetam a vida de todos