direito previdenciario - quem tem direito ao fgts 2023
1.Saiba o que é o Direito Previdenciário, uma área do direito público que buscador dizer o direito regula a Seguridade Social no Brasil. Conheça os princípios fundamentais, básicos e técnicos que orientam a matéria e os benefícios garantidos aos segurados e dependentes
Analise direito ao esquecimento afirmações e perguntas
O que é isso direito ao esquecimento?
2.O direito ao esquecimento 2 ao esquecimento é incompatível com a Constituição Federal, que garante a dignidade da pessoa humana, a liberdade de informação e de expressão, e a inviolabilidade da vida privada. Veja os critérios, os precedentes e as repercussões jurisprudenciais sobre esse tema no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
quem tem direito ao fgts 2023 Perguntas frequentes
T: quem tem direito ao fgts 2023 Apa itu?
J: Quem pode receber o lucro do FGTS em 2023? Recebem parte quem tem direito ao fgts 2023 57 lucro do FGTS os trabalhadores que tinham saldo em contas ativas e inativas do FGTS no dia 31 de dezembro de 2022. Ou seja, se você não tinha saldo positivo nas suas contas do FGTS, você não receberá parte do lucro