direito de propriedade - direito de laje
1.Saiba o que é o direito de propriedade, como ele é definido na Constituição e no Código Civil, e quais são suas características e restrições. Entenda tamb bpc loas quem tem direito ém o que é a função social da propriedade e como ela é cumprida pelos proprietários
Analise direito de laje afirmações e perguntas
O que é isso direito de laje?
2.O direito real de laje direito de laje 23 uma nova modalidade de propriedade criada pela lei 13.465/17 para regularizar a ocupação de espaços aéreos ou subsolos em construções. O artigo analisa o conceito, a lei e a crítica desse direito, que traz problemas e dificuldades para o registro imobiliário e a segurança urbana.Enfim, o Direito de Laje é um Direito Real de Propriedade e faculta ao seu titular todos os poderes inerentes à propriedade usar, gozar e dispor, conforme art. 1.510-A, § 3º, do Código Civil
direito real Perguntas frequentes
T: direito real Apa itu?
J: Direitos reais são poderes sobre coisas que podem ser próprias ou de direito real 71 e que exigem previsão expressa em lei. Saiba o que são, como se classificam e veja um exemplo de direito real: a propriedade