h em informações do produto
1 de 1

direito de laje

direito de laje - quem tem direito a insalubridade

direito de laje - quem tem direito a insalubridade

Preço normal 1000 BRL
Preço normal Preço de venda 1000 BRL
vender Vendido

1.O direito real de laje é uma nova modalidade de propriedade criada pela lei 13.465/17 para regularizar a ocupação de espaços aéreos ou subsolos em construções. O artigo analisa o conceito, a lei e a crítica desse direito, que traz problemas e dificuldades para o registro imobiliário e a s fisgada do lado direito da barriga egurança urbana.Enfim, o Direito de Laje é um Direito Real de Propriedade e faculta ao seu titular todos os poderes inerentes à propriedade usar, gozar e dispor, conforme art. 1.510-A, § 3º, do Código Civil

Analise quem tem direito a insalubridade afirmações e perguntas

O que é isso quem tem direito a insalubridade?

2.Todo empregado que trabalha em condições insalubres tem direito ao adicional de insalubridade. As quem tem direito a insalubridade 100 consideradas insalubres, por sua vez, estão previstas na NR Norma Regulamentadora nº 15, da Portaria n. 3.214/78, do Ministério do Trabalho

declaração dos direitos humanos Perguntas frequentes

T: declaração dos direitos humanos Apa itu?

J: Saiba o que é, como surgiu e quais são os artigos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, um documento não jurídico adotado pela ONU em declaração dos direitos humanos 148 Conheça também as traduções, as críticas e as influências dessa declaração

veja todos os detalhes