direito canonico
direito canonico - direitos e garantias fundamentais
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1.Saiba o que é o direito canónico, o conjunto de leis e regulamentos que rege a organização e a vida da Igreja Católica e de outras denominações cristãs. Conheça a história, o código e a aplicação do direito canónico em diferentes contextos e países.Saiba o que é o Código de Direito Canônico, qual o seu objetivo, quais os seus princípios e como ele se relaciona com a Bíblia Sagrada e a Igreja Católica Apostólica Romana. Acesse o site do Vaticano e leia o texto em português.O Código direito adquirido de Direito Canónico é a lei que regula a organização e o funcionamento da Igreja Católica. Nesta página pode consultar a versão portuguesa promulgada pelo Papa João Paulo II em 1983, com as alterações introduzidas pelo Concílio Vaticano II.Acesse os textos oficiais dos Códigos de Direito Canônico e dos Cânones das Igrejas Orientais, bem como as cartas apostólicas que os modificam. Veja as versões em vários idiomas, incluindo português.O Papa João Paulo II apresenta oficialmente o novo Código de Direito Canônico em 1983, revisto e actualizado, e explica a sua importância e função na Igreja. Ele reflete sobre o direito na Igreja, sua história, sua natureza e sua missão, e destaca a sua relação com a graça de Deus
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O que é isso direito tributário?
2.Saiba o que é Direito Tributário, uma área do direito público que regula a cobrança e a arrecadação de tributos pelo Estado. Conheça os princípios fundamentais, a competência e a capacidade tributária, e direito tributário 215 desafios da legislação brasileira nessa área
direitos e garantias fundamentais Perguntas frequentes
T: direitos e garantias fundamentais Apa itu?
J: Saiba o que são os direitos e garantias fundamentais, como surgiram e quais são as suas direitos e garantias fundamentais 90 características. Entenda também a diferença entre direitos fundamentais e demais direitos e a importância desses direitos para a dignidade da pessoa humana