1.Significado de prazo decadencial Decadência. substantivo feminino Ação ou efeito de decair. Condição ou estado daquilo que está se deteriorando ou tende a se extinguir; declínio: decadência da cultura antropófaga. Estado de degradação; que está próximo do fim ou da ruína
Analise prazo decadencial afirmações e perguntas
O que é isso prazo decadencial？
2.O prazo decadencial é um conceito importante no campo do direito brasileiro, sendo aplicado em diversas situações legais. Trata-se de um limite temporal estabelecido por lei para que um prazo decadencial 189 seja exercido ou uma ação seja proposta
decadencia Perguntas frequentes
T: decadencia Apa itu?
J: O artigo explica os conceitos decadencia 30 prescrição e decadência, dois institutos que envolvem o tempo na perda ou atribuição de direitos. Saiba as diferenças entre eles, os fundamentos jurídicos, as relações jurídicas e as consequências de cada um
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