codigo hamurabi
codigo hamurabi - artigo 171 codigo penal
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1. codigo nw 2 5 O Código de Hamurabi foi o primeiro código de leis da história e vigorou na Mesopotâmia, quando Hamurabi governou o primeiro império babilônico, entre 1792 e 1750 a.C. Esse código se
Analise artigo 171 codigo penal afirmações e perguntas
O que é isso artigo 171 codigo penal?
2.§ 1º Se o crime é cometido contra a mulher por razões da condição do sexo feminino, nos termos do § 1º do art. 121-A deste Código, aplica-se a pena em dobro. Incluído pela Lei nº 14.994, de artigo 171 codigo penal 201 § 2º Somente se procede mediante representação, exceto na hipótese prevista no § 1º deste artigo
codigo de transito Perguntas frequentes
T: codigo de transito Apa itu?
J: Art. codigo de transito 5 O trânsito de qualquer natureza nas vias terrestres do território nacional, abertas à circulação, rege-se por este Código