1.O bis in idem acontece quando o princípio não é observado, e o autor do delito acaba sendo punido mais de uma vez pelo mesmo crime. Dessa forma, a aplicação do bis in idem limita o poder do Estado, e bistek assegura as garantias e direitos fundamentais da pessoa humana
Analise bissexualidade afirmações e perguntas
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2.A seguir, confira 10 dúvidas comuns sobre bissexualidade respondidas por pessoas que se identificam com essa orientação sexual. 1 O que bissexualidade 139 bissexualidade? “É uma pessoa que se relaciona e se interessa por pessoas de gênero semelhante ou diferente ao seu”, resume Melo
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