1.No artigo artigo 244 do Código Penal, está previsto o crime de abandono material, que se configura artigo 129 codigo penal quando a pessoa que tem a obrigação de providenciar ajuda financeira para parentes seu cônjuge, filhos menores ou até pais idosos em necessidade, deixa de fazê-lo, sem dar um motivo razoável
Analise artigo 157 afirmações e perguntas
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2.Art. 157 – Subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou violência à pessoa, ou depois de havê-la, por qualquer meio, reduzido à impossibilidade de resistência: 1 Pena – artigo 157 213 de quatro a dez anos, e multa
artigos definidos Perguntas frequentes
T: artigos definidos Apa itu?
J: Saiba o que são os artigos definidos e indefinidos, como eles determinam ou indeterminam os artigos definidos 93 e como eles se flexionam e contraiem com as preposições. Veja exemplos, tabelas e exercícios sobre o tema
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