1.O artigo 13 define o conceito de causa e a imputabilidade do artigo definido resultado do crime. Saiba o que é causa, superveniência de causa independente, relevância da omissão e dever de agir, com exemplos e referências jurídicas
Analise artigo 147 afirmações e perguntas
O que é isso artigo 147？
2.Art. 147-A. Perseguir alguém, artigo 147 31 e por qualquer meio, ameaçando-lhe a integridade física ou psicológica, restringindo-lhe a capacidade de locomoção ou, de qualquer forma, invadindo ou perturbando sua esfera de liberdade ou privacidade. Incluído pela Lei nº 14.132, de 2021
artigo de opinião exemplos Perguntas frequentes
T: artigo de opinião exemplos Apa itu?
J: Confira os exemplos de artigos de opinião prontos abaixo e comece a produzir o artigo de opinião exemplos 80 Escolha o tema, leia bastante sobre o assunto e busque os argumentos necessários para apoiar a sua opinião! 1
Não foi possível carregar o recibo.
disponibilidade