artigo 121 paragrafo 2
artigo 121 paragrafo 2 - artigo definido e indefinido
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1.Art. 121-A. Matar mulher artigo 180 por razões da condição do sexo feminino: Incluído pela Lei nº 14.994, de 2024 Pena – reclusão, de 20 vinte a 40 quarenta anos. Incluído pela Lei nº 14.994, de 2024
Analise artigo 16 do eca afirmações e perguntas
O que é isso artigo 16 do eca？
2.Art. 16. O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos: I - ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços artigo 16 do eca 123 ressalvadas as restrições legais; II - opinião e expressão; III - crença e culto religioso; IV - brincar, praticar esportes e divertir-se;
artigo definido e indefinido Perguntas frequentes
T: artigo definido e indefinido Apa itu?
J: Artigos indefinidos – São aqueles usados para indicar seres de modo vago, impreciso, e são representados por um, uma, uns, umas. Exemplos: Uma artigo definido e indefinido 147 se sobressaiu entre as demais