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unidade de conservação

unidade de conservação - comunidade sobral

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1.Unidades de conservação UCs são áreas naturais criadas e protegidas pelo Poder Público, municipal, estadual e federal. Elas são reguladas pela Lei nº 9.985, de 2000, suco para aumentar a imunidade que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação SNUC

Analise comunidade sobral afirmações e perguntas

O que é isso comunidade sobral?

2.A Comunidade Sobral de Tráfego foi idealizada por Pedro Sobral com objetivo de criar a melhor e a maior comunidade do tráfego do Brasil. As Inscrições para o Comunidade Sobral de Tráfego não comunidade sobral 197

imunidade tributária Perguntas frequentes

T: imunidade tributária Apa itu?

J: Saiba o que são as imunidades tributárias previstas no art. 150, VI, da CF/1988, que impedem que alguns entes sejam tributados, como templos religiosos e partidos políticos. Entenda o objetivo, a origem e a importância dessa imunidade tributária 229 do poder público de instituir impostos.Saiba o que são as imunidades tributárias, quais são os sujeitos e situações que as beneficiam e qual a sua importância para os direitos sociais e fundamentais. Este artigo apresenta uma pesquisa bibliográfica sobre o tema, com foco no Direito Tributário brasileiro.Saiba o que são as imunidades tributárias, previstas na Constituição Federal, e quais são os entes e situações que as beneficiam. Entenda a diferença entre imunidade e isenção, e a competência tributária dos entes federativos.Entenda o que é a imunidade tributária, sua previsão legal e espécies. Mais: diferenças com isenção tributária, alíquota zero e não-incidência

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