o que é marco temporal - primosiston para que serve

1.O que é o marco temporal? O marco temporal é uma tese jurídica que propõe uma alteração radical na política de demarcação de terras indígenas TI no Brasil. O debate que o envolve existe há mais de 10 anos, mas ganhou força nos últimos tempos.O marco temporal é uma tese jurídica que defende que os índios só têm direito a uma terra se já estavam ocupando-a no momento da promulgação da Constituição. Essa tese reforçou a rivalidade entre ruralistas e povos indígenas. Se o marco temporal for aprovado, especialistas bj thomas temem que povos indígenas sejam expulsos de suas terras.O que é o Marco Temporal? O Marco Temporal é uma tese que propõe que os povos indígenas somente tenham direito às terras que estavam ocupadas por eles na data de promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988.Marco temporal é uma tese jurídica que limita o direito dos povos indígenas a ocupar terras apenas até 1988. Saiba o que é, quais são os argumentos favoráveis e contrários e como o STF vai decidir o caso de Santa Catarina em 7 de junho.O Marco Temporal é uma tese do STF que limita os direitos dos indígenas à terra à ocupação prevista no dia 5 de outubro de 1988. Saiba o que é, quais são as consequências e por que os indígenas se opõem a essa tese.O marco temporal é uma tese que limita a demarcação de terras indígenas a ocupação prevista na data da Constituição de 1988. Saiba quem defende e quem se opõe, quais são os impactos para os povos originários e como o caso chegou ao STF.O marco temporal é uma tese jurídica que afirma que os povos indígenas só teriam direito à demarcação das terras que estivessem habitadas por eles no momento da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988

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