licença premio - licença menstrual lei

1.Saiba o que é a licença prêmio, como ela foi instituída, alterada e licença casamento clt revogada pela legislação brasileira. Veja também as condições para usufruir, contar ou converter o benefício em caso de morte ou aposentadoria

Analise licença menstrual lei afirmações e perguntas

O que é isso licença menstrual lei？

2.Art. 1º Este Decreto regulamenta o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual, instituído pela Lei nº 14.214, de 6 de outubro de 2021, para assegurar a oferta gratuita de absorventes higiênicos e outros cuidados básicos de saúde menstrual, com vistas à promoção licença menstrual lei 284 dignidade menstrual

licença paternidade quantos dias Perguntas frequentes

T: licença paternidade quantos dias Apa itu?

J: A Constituição prevê cinco dias de licença-paternidade, mas o Congresso ainda não regulamentou o benefício. O STF determinou que o Poder Legislativo faça uma licença paternidade quantos dias 165 em 18 meses, ou ele decidirá o prazo