jurisdição voluntária - jurisdição voluntária
1.Saiba o que é jurisdição voluntária, um jurisdição tipo de atuação jurisdicional do Estado em situações sem litígio entre partes. Entenda suas características, como obrigatoriedade, princípio inquisitivo e juízo de equidade, e a participação do Ministério Público nesse contexto
Analise jurisdição voluntária afirmações e perguntas
O que é isso jurisdição voluntária?
2.Os testamentos, antes de serem executados, devem passar por um procedimento de jurisdição voluntária 79 voluntária, perante a justiça. O procedimento, entretanto, é simples e destina-se a conhecer a declaração de última vontade do falecido, averiguar a regularidade formal do testamento e ordenar seu cumprimento
jurisdição voluntária Perguntas frequentes
T: jurisdição voluntária Apa itu?
J: Saiba o que é jurisdição voluntária, um tipo de atuação jurisdicional do Estado em situações sem litígio entre partes. Entenda suas características, como obrigatoriedade, princípio inquisitivo e juízo de equidade, e a participação do jurisdição voluntária 248 Público nesse contexto