inexigibilidade de licitação - inexigibilidade de licitação

1.Saiba o que é inexigibilidade de licitação, quando é inviável a competição, e quais são as situações previstas na lei 14.133/21. Veja também como comprovar a exclusividade, a notória inexigibilidade de licitação especialização e a impossibilidade de subcontratação

Analise inexigibilidade de licitação afirmações e perguntas

O que é isso inexigibilidade de licitação？

2.Saiba o que é inexigibilidade de licitação, quando é inviável a competição, e quais inexigibilidade de licitação 91 as situações previstas na lei 14.133/21. Veja também como comprovar a exclusividade, a notória especialização e a impossibilidade de subcontratação

inexigibilidade de conduta diversa Perguntas frequentes

T: inexigibilidade de conduta diversa Apa itu?

J: Saiba o que é a inexigibilidade de conduta diversa, um instituto que exclui a culpabilidade quando o agente pratica um fato típico e antijurídico, mas não se considera culpável por causa de outra conduta inexigível. Conheça o precedente Leinenfänger e a evolução da teoria normativista pura nesse inexigibilidade de conduta diversa 307