1.Acesse o texto integral da lei que institui o Estatuto da Pessoa com Deficiência, com base na Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Saiba quais são os direitos, deveres, garantias e princípios previstos na estatuto da pessoa com deficiencia lei
Analise estatuto da igualdade racial afirmações e perguntas
O que é isso estatuto da igualdade racial？
2.Para o cenário jurídico, social, e também, político, o Estatuto da Igualdade Racial no Brasil veio trazendo legitimidade e maior viabilidade de aplicação do que antes, por parte de cada estado e município, no combate ao racismo e as desigualdades de oportunidades e de acesso entre brancos e estatuto da igualdade racial 299
estatuto desarmamento Perguntas frequentes
T: estatuto desarmamento Apa itu?
J: Acesse o texto integral da lei que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas – Sinarm, define crimes e dá outras providências. estatuto desarmamento 203 também o decreto que regulamenta a lei e o quadro comparativo entre a lei anterior e a lei atual
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