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derrogação

derrogação - derrogação

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1.Significado de Derrogação. substantivo feminino Ação ou efeito de derrogar. Jurídico Anulação em partes de uma lei realizada por uma autoridade competente. Etimologia origem da palavra derrogação. Do latim derogatio.Derrogação é a revogação ou anulação de uma lei ou norma por outra de hierarquia superior. Saiba o que é, quais são os tipos e as finalidades da derrogação no direito, e como ela se relaciona com a segurança jurídica e a harmonização das leis.adjectivo. Regionalismo Que penisca; que come pouco. = BIQUEIRO, DEBIQUEIRO ≠ COMILÃO, GLUTÃO, derrogação GULOSO. Origem etimológica: peniscar + -eiro. O Dicionário Priberam da Língua Portuguesa DPLP é um dicionário online de português. Compreende o vocabulário geral e os termos das principais áreas científicas e técnicas.É a revogação parcial de uma lei, ou seja, parte dela continua em vigor, enquanto outra parte é extinta em decorrência da publicação de uma nova lei que expressamente declare revogado determinados dispositivos ou quando tratar da mesma matéria, porém de forma diversa.Derrogação é o ato de revogar parcialmente uma norma ou lei em situações específicas. Saiba mais sobre a origem, aplicação e exemplos de derrogação no direito e em outros contextos

Analise derrogação afirmações e perguntas

O que é isso derrogação?

2. derrogação 0 é a revogação ou anulação de uma lei ou norma por outra de hierarquia superior. Saiba o que é, quais são os tipos e as finalidades da derrogação no direito, e como ela se relaciona com a segurança jurídica e a harmonização das leis

derrogação Perguntas frequentes

T: derrogação Apa itu?

J: Derrogação é a revogação ou anulação de uma lei ou norma por outra de hierarquia superior. Saiba o que é, quais são os tipos e as finalidades derrogação 151 derrogação no direito, e como ela se relaciona com a segurança jurídica e a harmonização das leis