constituiçao federal
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1.Acesse o texto integral da Constituição Federal promulgada em 5 de outubro de 1988, com as emendas constitucionais e os atos decorrentes. Conheça constituiçao federal os princípios, direitos, garantias e organização do Estado brasileiro
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O que é isso constituiçao federal?
2.Acesse o texto completo constituiçao federal 24 Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas até a Emenda Constitucional nº 116/2022. O documento está disponível em PDF, ePub e separata, com licença Creative Commons
constituiçao federal Perguntas frequentes
T: constituiçao federal Apa itu?
J: Texto constitucional promulgado em constituiçao federal 35 de outubro de 1988, com as alterações determinadas pelas Emendas Constitucionais de Revisão e pelas Emendas Constitucionais e pelo Decreto Legislativo. Contém os princípios, direitos, garantias, organização e funcionamento do Estado brasileiro