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artigo 227 da constituição federal

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1.O artigo 227 da Constituição Federal de 1988 estabelece os deveres e direitos da família, da sociedade e do Estado para garantir a vida, a saúde, a educação, a cultura, a dignida artigo academico de e a liberdade dos jovens. O artigo também define a proteção especial, a idade mínima de trabalho, a participação na política e a tutela jurídica dos jovens

Analise estelionato artigo afirmações e perguntas

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2.Saiba o que é estelionato, estelionato artigo 28 crime contra o patrimônio que consiste em obter vantagem ilícita em prejuízo alheio, mediante artifício, ardil ou qualquer outro meio fraudulento. Conheça as penalidades, os benefícios da Lei 9.099/95 e um exemplo de estelionato financeiro.Estelionato é um crime patrimonial mediante fraude, que envolve engano ou emprego para espoliar a vítima. O artigo analisa as figuras, elementos, formas e consequências do estelionato e de fraudes correlatas, com base no Código Penal Brasileiro

artigo 227 da constituição federal Perguntas frequentes

T: artigo 227 da constituição federal Apa itu?

J: O artigo 227 da Constituição Federal de 1988 estabelece os deveres e direitos da família, da sociedade e do Estado para garantir a vida, a saúde, a educação, a cultura, a dignidade e a liberdade dos jovens. O artigo também define a artigo 227 da constituição federal 239 especial, a idade mínima de trabalho, a participação na política e a tutela jurídica dos jovens

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