alienação fiduciária - lei de alienação parental
1.A alienação fiduciária é um tipo de garantia numa relação de negociação de compra de bens. É uma modalidade de financiamento, onde o devedor, para garantir o pagamento de algo, o transfere para o credor enquanto paga o que é alienação fiduciária por aquele bem. O nome é complicado, mas explica o que é a alienação fiduciária
Analise lei de alienação parental afirmações e perguntas
O que é isso lei de alienação parental?
2.Altera a Lei nº 12.318, de 26 de agosto de 2010, para modificar procedimentos relativos à alienação parental, e a Lei nº 8.069, de 13 lei de alienação parental 139 julho de 1990 Estatuto da Criança e do Adolescente, para estabelecer procedimentos adicionais para a suspensão do poder familiar
lei de alienação parental Perguntas frequentes
T: lei de alienação parental Apa itu?
J: A Lei nº 14.340/2022 visa proteger os direitos lei de alienação parental 48s crianças e adolescentes, aprimorando os mecanismos de identificação e prevenção da alienação parental e estabelecendo procedimentos mais rigorosos para a suspensão do poder familiar